Projeto: |
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PDL 80 26/09/2012 (ver documento) |
Processo: |
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02-80/2012
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0080-2012 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0080-2012
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 50 de 24/09/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Juliana Cardoso |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE DOMINGOS DA SILVA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1961-2012 ver documento Conj2029-2012
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 20/09/2012 | Encaminhado em 27/09/2012 | PESQUISA | Recebido em 01/10/2012 | Encaminhado em 05/10/2012 | SGP22 | Recebido em 08/10/2012 | Encaminhado em 08/10/2012 | CCJ | Recebido em 08/10/2012 | Encaminhado em 17/12/2012 | SGP21 | Recebido em 17/12/2012 | Encaminhado em 15/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | SGP21 | Recebido em 03/05/2013 | Encaminhado em 30/09/2015 | SGP23 | Recebido em 01/10/2015 | Encaminhado em 01/10/2015 | CERIM | Recebido em 28/05/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 259, Legislatura 16 em 24/09/2015
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Encerramento: |
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24/09/2015. Motivo: PROMULGADO |